30/06/2022 REQUERIMENTO Nº 65/2022

Requer o envio de ofício convidando o Tenente - Coronel Senhor Christopher Rudolf Froehner do 20º Batalhão de Polícia Militar/Fronteira Concórdia para que compareça a esta Casa Legislativa, durante o espaço do Grande Expediente do dia 06 de julho de 2022, a fim de explanar sobre o lançamento do Programa Foca no Trânsito.

 

23/05/2022 REQUERIMENTO Nº 48/2022

Requer licença do Poder Legislativo pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir do dia 27 de maio de 2022, por motivos particulares, conforme previsto no regimento interno desta Casa.

 

19/05/2022 REQUERIMENTO Nº 45/2022

Requer o envio de ofício convidando a Senhora Francieli Benjamini, Psicóloga da Policial Civil e Presidente do Fórum Municipal pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Senhor Samuel Felipe Schimidt, Presidente do Conselho Tutelar de Concórdia, a Senhora Flávia Barbosa de Oliveira, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Tenente Coronel Christopher Rudolf Froehner do 20º Batalhão de Polícia Militar/Fronteira Concórdia, para que compareçam a esta Casa Legislativa, durante o espaço do Grande Expediente no dia 09 de junho de 2022, a fim de explanar sobre as ações do Fórum Municipal pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

 

17/03/2022 REQUERIMENTO Nº 17/2022

Requer o envio de ofício convidando o Bethel 19 Flor de Lótus, para que compareça a esta Casa Legislativa, no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, nos 10 minutos que antecedem a Sessão Ordinária, a fim de explanar sobre as ações e atividades filantrópicas que são realizadas em diversas entidades assistenciais e, em especial, para abordar sobre o Dia Municipal das Filhas de Jó Internacional, que é anualmente celebrado no dia 12 de março.

 

16/03/2022 REQUERIMENTO Nº 16/2022

Requer que seja realizada em Reunião Ordinária no espaço do Grande Expediente no mês de abril do corrente ano, homenagem em comemoração aos 50 anos do Clube Concordiense de Tiro Esportivo.

 

10/03/2022 REQUERIMENTO Nº 14/2022

Requerem que seja realizada Sessão Ordinária Descentralizada a ser realizada no mês de abril, em comemoração aos 81 anos do Distrito de Planalto.

 

24/02/2022 REQUERIMENTO Nº 8/2022

Requer que seja realizada em Reunião Ordinária no espaço do Grande Expediente no mês de agosto do corrente ano, homenagem em comemoração aos 30 anos de fundação da Junior Chamber International Brasil - JCI Concórdia.

 

09/11/2021 REQUERIMENTO Nº 135/2021

requerer o envio de ofício ao 20º Batalhão da Polícia Militar solicitando imagens das câmeras de monitoramento da Rua Dr. Maruri, esquina com a Leonel Mosele, do dia 28 de outubro do corrente ano, para verificação dos autores de colocação de faixa que continham agressões expressas aos vereadores desta Casa Legislativa. Reconhecida a autoria, esta Casa vai buscar a responsabilização de quem praticou tal ato de desrespeito ao legislativo concordiense.   

 

08/10/2021  REQUERIMENTO Nº 127/2021

Requerem o envio de ofício à Diretora Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, Senhora Roberta Maas dos Anjos, solicitando que seja avaliado a possibilidade de redução (entre 50% a 70%) na cobrança da tarifa dos serviços de coleta de tratamento de esgoto e que a companhia promova ações de mediação, apoiando os consumidores que até o momento não executaram as ligações com ofertas de linha de crédito.

 

01/09/2021 REQUERIMENTO Nº 114/2021

Requer o envio de ofício convidando o Patrão do Centro de Tradição - CTG Fronteira da Querência, para que compareça a esta Casa Legislativa, no dia 13 de setembro de 2021, segunda-feira, a fim de explanar sobre a Semana Farroupilha, nos 10 minutos que antecedem a Sessão Ordinária.

 

17/08/2021 REQUERIMENTO Nº 111/2021

Requer o envio de ofício convidando o Vice-Prefeito, Excelentíssimo Senhor Edilson Massocco, para que compareça a esta Casa Legislativa, durante o espaço do Grande Expediente do dia 18 de agosto de 2021, a fim de explanar sobre o recebimento de emendas parlamentares.

 

20/07/2021 REQUERIMENTO Nº 102/2021

Requer do Executivo Municipal cópia integral da Tomada de Contas - Decreto nº 776/2018 realizada pela Auditoria para a apuração da regularidade dos procedimentos, contratos e fiscalização do Aterro Sanitário Municipal.

 

08/06/2021 REQUERIMENTO Nº 91/2021

Requer que seja enviado ofício ao Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal - PRF, Senhor Silvinei Vasques, solicitando informações sobre a possibilidade da criação de um Canil Setorial na Unidade da Polícia Rodoviária Federal - PRF de Concórdia/SC.

 

24/05/2021 REQUERIMENTO Nº 80/2021

Requerem que seja enviado ofício ao Presidente dos Correios General Floriano Peixoto Vieira Neto e ao Superintendente Estadual de Operações de Santa Catarina, Senhor Emerson Costa Fernandes, solicitando a regularização da entrega das correspondências pendentes na Agência dos Correios do município de Concórdia regulamentando para tanto com a terceirização dos serviços com o objetivo de auxiliar nas entregas.

 

21/05/2021 REQUERIMENTO Nº 77/2021

Requerem que seja enviado ofício a Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Marcos Vieira, solicitando para que seja intercedido junto ao Secretário Estadual de Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Augusto Vieira e ao Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva para que seja feita a recuperação da ponte do Rio Jacutinga, que fica na SC 283.

 

13/05/2021 REQUERIMENTO Nº 73/2021

Requerem que seja enviado ofício a Sua Excelência a Senhora Deputada Federal Geovania de Sá, solicitando para que seja intercedido junto à Câmara dos Deputados, a fim de contemplar o Município de Concórdia com recursos oriundos de Emenda Impositiva, para o setor de turismo.

 

13/05/2021 REQUERIMENTO Nº 72/2021

Requerem que seja enviado ofício a Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Marcos Vieira, solicitando para que seja intercedido junto à Câmara dos Deputados, a fim de contemplar o Município de Concórdia com recursos oriundos de Emenda Impositiva, para o setor de turismo.

 

23/02/2021 REQUERIMENTO Nº 21/2021

Requer que seja enviado ofício a Sua Excelência o Senhor Milton Ribeiro, Ministro da Educação, solicitando informações sobre o Protocolo de Acordo de Cooperação firmado com o Município de Concórdia da data de 11 de maio de 2016, visando à implantação da Universidade Fronteira Sul - UFFS.

 

11/02/2021 REQUERIMENTO Nº 16/2021

Requer que seja enviado ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte em Santa Catarina - DNIT, Senhor Ronaldo Carioni Barbosa, solicitando informações sobre o andamento do projeto de concessão e duplicação da BR 153, localizada no Estado de Santa Catarina, que contempla o município de Concórdia e região.

 

18/01/2021 REQUERIMENTO Nº 5/2021

Requerer que seja realizada em reunião ordinária no espaço do grande expediente no mês de abril do corrente ano, homenagem em comemoração aos 20 anos de fundação da Crecerto - Agência de Microcrédito do Alto Uruguai Catarinense. 

 

14/07/2020 REQUERIMENTO Nº 85/2020

Requer que seja reservado espaço no início da Sessão Ordinária da semana que compreende os dias 20 a 23 de julho do corrente ano, para que o senhor Gustavo Julio Mello Monteiro de Lima possa explanar sobre a trajetória de vida do senhor Jerônimo Antônio Fávero (in memoriam), Engenheiro Agrônomo, Pesquisador da Embrapa de 1981 a 2019. REQUERIMENTO Nº 85/2020

 

12/03/2020 REQUERIMENTO Nº 35/2020

Requerem que seja realizada entre os meses de abril e maio do corrente ano, Homenagem Especial e Sessão Descentralizada em comemoração aos 50 anos de fundação da Universidade do Contestado - UnC. REQUERIMENTO Nº 35/2020

 

29/01/2020 REQUERIMENTO Nº 2/2020

Requer que seja realizada em reunião ordinária, no espaço do grande expediente, no mês de fevereiro do corrente ano, homenagem em comemoração aos 30 anos de fundação da Coopercarga Logística. REQUERIMENTO Nº 2/2020

 

27/12/2019 REQUERIMENTO Nº 283/2019

Requerem cópia integral da mídia encaminhada à imprensa referente ao áudio que trata acerca da isenção do pagamento de IPTU aos pacientes oncológicos e endossa a autoria do projeto de lei ao então Presidente e Vereador do Legislativo, Mauro Acir Fretta. REQUERIMENTO Nº 283/2019

 

09/12/2019 REQUERIMENTO Nº 274/2019

Requerer  que seja incluída na pauta da 277ª Sessão Ordinária, do dia 10 de dezembro do corrente ano e solicitamos uma reunião extraordinária, para Discussão e Votação dos Projetos de Lei Complementar que tratam da revisão do Plano Diretor Municipal de Concórdia: Projeto de Lei Complementar nº 24/2019; Projeto de Lei Complementar nº 25/2019; Projeto de Lei Complementar nº 26/2019; Projeto de Lei Complementar nº 27/2019.REQUERIMENTO Nº 274/2019

 

12/11/2019 REQUERIMENTO Nº 259/2019

Requer que seja enviado ofício ao Diretor Presidente nacional da CNEC (Campanha Nacional de Escolas da Comunidade), o Senhor Alexandre José dos Santos, solicitando que seja disponibilizado todo o acervo fotográfico do Colégio Cenecista (CNEC) ao município de Concórdia/SC, em razão da decisão da instituição em encerrar suas atividades letivas no próximo ano. REQUERIMENTO Nº 259/2019

 

14/10/2019 REQUERIMENTO Nº 242/2019

Requer que seja enviado ofício ao Presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA, Senhor Carlos Hassler e ao Superintendente da Regional Oeste o Senhor Eloi Pedro Hoss Godoy, para que seja viabilizada a instalação de um redutor de velocidade "tipo" lombada física ou faixa de pedestre elevada, na SC 2083 - Rodovia Pedro Rogério Garcia, em frente à Fundação Adolpho Bósio de Educação no Transporte - FABET e ao Instituto Federal Catarinense - IFC, Campus Concórdia. REQUERIMENTO Nº 242/2019

 

14/10/2019 REQUERIMENTO Nº 241/2019

Requer que seja enviado ofício a Sua Excelência o Senhor Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, Ministro da Educação, solicitando informações sobre o Protocolo de Acordo de Cooperação firmado com o município de Concórdia na data de 11 de maio de 2016, visando à implantação da Universidade Fronteira Sul - UFFS.REQUERIMENTO Nº 241/2019

 

05/09/2019 REQUERIMENTO Nº 209/2019

Requerem o envio de ofício ao senhor Claudemir Andrighi, Diretor da Beneficência Camiliana do Sul - Hospital São Francisco de Concórdia, solicitando para que a Beneficência Camiliana do Sul - Hospital São Francisco avalie a possibilidade de operacionalizar os serviços do Instituto Médico Legal (IML) na estrutura do Necrotério da unidade hospitalar, com a finalidade de analisar a efetivação de uma possível parceria no período que o Estado necessitar para regularização da estrutura atual do IML.REQUERIMENTO Nº 209/2019

 

22/08/2019 REQUERIMENTO Nº 192/2019

Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, para que com o anúncio da convocação dos 488 aprovados no Concurso Público que a partir de então passarão a trabalhar na Segurança Pública em todo o Estado de Santa Catarina e, em especial os aprovados para o Instituto Geral de Perícias (94 peritos e 02 papiloscopistas), seja

com urgência recomposto o efetivo por meio da nomeação de um perito criminal no Instituto Geral de Perícias para o município de Concórdia. REQUERIMENTO Nº 192/2019

 

09/08/2019 REQUERIMENTO Nº 181/2019

Requer que seja realizada no mês de novembro do corrente ano, Homenagem Especial e Sessão Descentralizada em comemoração aos 80 anos de fundação da Escola Básica Municipal Ana Maria Zamarchi Coldebella, no Distrito de Santo Antônio. REQUERIMENTO Nº 181/2019

 

02/08/2019 REQUERIMENTO Nº 176/2019

Requer que seja enviado ofício aos cuidados da Secretaria Municipal de Administração, na condição de gestora do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDD, solicitando cópia de todas as ordens de pagamento realizadas com os recursos do Fundo Municipal desde o ano de 2014 até a presente data. REQUERIMENTO Nº 176/2019

 

22/07/2019 REQUERIMENTO Nº 163/2019

Requer que seja enviado ofício a Procuradoria da República do Município de Concórdia, aos cuidados do Excelentíssimo Senhor Procurador Doutor Lucas Aguilar Sette, para que seja enviada cópia integral do Inquérito Civil nº 1.33.010.000068/2017-20, que trata acerca dos problemas no sistema de esgotamento sanitário do Loteamento Frei Lency II. REQUERIMENTO Nº 163/2019

 

09/05/2019 REQUERIMENTO Nº 101/2019

Requerem que seja realizada em reunião ordinária no espaço do grande expediente no mês de agosto do corrente ano, homenagem em comemoração aos 40 anos de fundação da Ordem dos Advogados do Brasil 8º Subseção da OAB/SC da Comarca de Concórdia/SC. REQUERIMENTO Nº 101/2019

 

13/03/2019 REQUERIMENTO Nº 45/2019

Requer que seja enviado ofício a sua Excelência o Prefeito Municipal de Concórdia, para que seja enviada cópia integral da Tomada de Contas Especial nomeada pelo Decreto nº 776/2018, realizada pela Auditoria para a apuração da regularidade dos procedimentos, contratos e fiscalização do Aterro Sanitário Municipal. REQUERIMENTO Nº 45/2019

 

27/02/2019 REQUERIMENTO Nº 41/2019

Requer que seja enviado ofício ao Presidente dos Correios General Juarez Aparecido de Paula Cunha e ao Superintendente Estadual de Operações de Santa Catarina, senhor Marciano da Silva Vieira, solicitando a regularização da entrega de correspondências na Rua Rosalina Brusco, no Bairro Parque de Exposições. REQUERIMENTO Nº 41/2019

 

22/02/2019 REQUERIMENTO Nº 36/2019

Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior para que seja viabilizada uma reforma ou locação de um novo espaço para a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) e para a Delegacia de Divisão de Investigação Criminal (DIC), no município de Concórdia. REQUERIMENTO Nº 36/2019

 

20/02/2019 REQUERIMENTO Nº 32/2019

Requer que seja enviado ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte em Santa Catarina - DNIT, Senhor Ronaldo Carioni Barbosa, para que seja realizada a manutenção da ponte sobre o Rio Uruguai que liga o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. REQUERIMENTO Nº 32/2019

 

07/02/2019 REQUERIMENTO Nº 14/2019

Requer o envio de ofício ao Ministro da Saúde, Doutor Luiz Henrique Mandetta, para que seja realizada a inclusão na relação dos beneficiados como grupos de riscos, com direito a receber a vacina contra o H1N1 por meio da rede pública de sáude, os Policiais Civis, Militares, Rodoviários e Bombeiros Voluntários. REQUERIMENTO Nº 14/2019

 

06/02/2019 REQUERIMENTO Nº 12/2019

Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, para que seja suprida a falta de um perito criminal, a fim de que atenda as necessidades do Instituto Geral de Perícias do município de Concórdia. REQUERIMENTO Nº 12/2019

 

05/02/2019 REQUERIMENTO Nº 5/2019

Requer que seja enviado ofício ao Presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA, senhor Carlos Hassler e ao Superintendente da Regional Oeste o senhor Elio Pedro Hoss Godoy, para que seja viabilizada a instalação de um redutor de velocidade "tipo" lombada física na Rodovia Caitano Chiuchetta, nas proximidades das empresas Estilo Vidros e Frizon Industrial - Fábrica de Malha de Ferro. REQUERIMENTO Nº 5/2019

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19/09/2018 REQUERIMENTO Nº 158/2018

Requer licença do cargo de Vereador a partir do dia 21 (vinte e um) de setembro do corrente ano, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para tratar de interesses particulares. REQUERIMENTO Nº 158/2018

 

09/08/2018 REQUERIMENTO Nº 136/2018

Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Doutor Alceu de Oliveira Pinto Júnior para que seja viabilizada uma reforma ou locação de um novo espaço para a Delegacia de proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) e para a Delegacia de Divisão de Investigação Criminal (DIC), no município de Concórdia. REQUERIMENTO Nº 136/2018

 

09/08/2018 REQUERIMENTO Nº 135/2018

Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Doutor Alceu de Oliveira Pinto Júnior para que seja suprida a falta de um perito criminal, a fim de que atenda as necessidades do Instituto Geral de Perícias do município de Concórdia. REQUERIMENTO Nº 135/2018

 

06/08/2018 REQUERIMENTO Nº 126/2018

Requer que seja enviado ofício convidando o representante da Co.House (co.work, co.live.co.exist), senhor Mateus Bósio Aymay, para que compareça a esta Casa na quinta-feira, dia 9 de agosto do corrente ano, para explanar sobre o lançamento da Co.House no município de Concórdia, que ocorrerá no dia 30 de agosto, às 18hs, no Teatro Maria Luiza de Matos - Casa da Cultura e vem com o objetivo de compartilhar propósitos, criar novas experiências e gerar bons negócios. REQUERIMENTO Nº 126/2018

 

06/03/2018 REQUERIMENTO Nº 39/2018

Requerem o envio de ofício ao senhor Alceu de Oliveira Pinto Júnior, Secretário de Estado de Segurança Pública de Santa catarina, ao senhor Araújo Gomes, Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, a fim de viabilizar um posto avançado da Polícia Militar no Loteamento Frei Lency. REQUERIMENTO Nº 39/2018

 

06/03/2018 REQUERIMENTO Nº 37/2018

Requer o envio de ofício ao Presidente dos Correios, senhor Guilherme Campos Júnior e ao Superintendente Estadual de Operações de Santa Catarina, senhor Marciano da Silva Vieira, solicitando que seja instalado um ponto de atendimento dos Correios no Distrito de Santo Antônio. REQUERIMENTO Nº 37/2018

 

06/03/2018 REQUERIMENTO Nº 36/2018

Requer o envio de ofício ao Presidente dos Correios, senhor Guilherme Campos Júnior e ao Superintendente Estadual de Operações de Santa Catarina, senhor Marciano da Silva Vieira, sobre quais as razões que não são realizadas entregas de correspondências no Distrito de Santo Antônio. REQUERIMENTO Nº 36/2018

 

28/02/2018 REQUERIMENTO Nº 31/2018

Requer o envio de ofício ao Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina, solicitando informar o valor atual da pendência financeira da Secretaria de Estado da Saúde para com o Município de Concórdia-SC e, se existe previsão para regularização desta pendência. REQUERIMENTO Nº 31/2018

 

05/10/2017 REQUERIMENTO Nº 137/2017

Requer o envio de ofício ao Ministério da Educação solicitando informações sobre o protocolo de acordo de cooperação firmado com o Município de Concórdia na data de 11 de maio de 2016, visando a implantação da Universidade Fronteira Sul nesta cidade. REQUERIMENTO Nº 137/2017

 

11/09/2017 REQUERIMENTO Nº 127/2017

Requer junto a Prefeitura Municipal de Concórdia a cópia integral do processo de licitação para o gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas), lançado em dezembro de 2016. REQUERIMENTO Nº 127/2017

 

11/09/2017 REQUERIMENTO Nº 126/2017

Requer junto ao Conselho Municipal de Saúde do Município de Concórdia, cópia das atas das reuniões do referido Conselho realizadas no ano de 2016, bem como, as realizadas no decorrer deste ano de 2017. REQUERIMENTO Nº 126/2017

 

24/08/2017 REQUERIMENTO Nº 124/2017

Requerem a realização de Audiência Pública, com o objetivo de obter maiores informações e esclarecimentos sobre as obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Concórdia, que vem sendo executadas pela Companhia Catarinense de Água e Saneamento - CASAN e pelo Consórcio Trix-Infracon. REQUERIMENTO Nº 124/2017

 

21/08/2017 REQUERIMENTO Nº 113/2017

Requer o envio de ofício à Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio e em Empresas de Serviços Contábeis de Concórdia, senhora Janete Peccini, solicitando as seguintes informações: Qual o valor arrecadado do Sindicato no ano de 2016 e primeiro semestre de 2017, referente ao imposto sindical e contribuições espontâneas? Com quantos contribuintes o Sindicato conta? Quais as ações realizadas com o valor arrecadado? REQUERIMENTO Nº 113/2017

 

24/07/2017 REQUERIMENTO Nº 98/2017

Requer que seja realizada Homenagem Especial e Sessão Descentralizada em comemoração aos 60 anos de fundação do CTG Froteira da Querência, e sugere o dia 20 de setembro de 2017, por se tratar do "Dia do Gaúcho", bem como, marca o encerramento da Semana Farroupilha. REQUERIMENTO Nº 98/2017

 

08/06/2017 REQUERIMENTO Nº 78/2017

Requerem que seja realizada Homenagem Especial durante sessão plenária no dia 5 de outubro de 2017, em comemoração aos trinta anos da fundação da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Concórdia. REQUERIMENTO Nº 78/2017

 

14/03/2017 REQUERIMENTO Nº 37/2017

Requerem o envio de ofício ao senhor João Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina, ao senhor Eduardo Deschamps, Secretário de Estado da Educação e ao senhor Wagner Luis Bee, Secretário Executivo da Agência de Desenvolvimento Regional de Concórdia, sugerindo melhorias no Ginásio Ivo Silveira (Silveirão), que fica localizado na Rua João Baptista Segala, no Centro de Concórdia. REQUERIMENTO Nº 37/2017

 

06/03/2017 REQUERIMENTO Nº 26/2017

Requer que seja realizada Homenagem Especial e Sessão Descentralizada em comemoração aos 60 anos de fundação do CTG Fronteira da Querência. REQUERIMENTO Nº 26/2017