Moções
05/07/2022 MOÇÃO Nº 20/2022
Solicitam o encaminhamento da presente MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado Sr. Carlos Moisés da Silva, ao Secretário de Agricultura e Pesca Sr. Ricardo Miotto Ternus e por meio deste aos Deputados Estaduais de Santa Catarina, para que prestem auxílio aos produtores da bacia leiteira devido a atual crise na atividade.
16/03/2022 MOÇÃO Nº 10/2022
MOÇÃO DE APLAUSO à Escola de Educação Básica Professor Olavo Cecco Rigon pelo 83º aniversário.
07/03/2022 MOÇÃO Nº 9/2022
MOCIONA-SE para que o Governo do Federal tome medidas e adote soluções urgentes para garantir o aumento no número de peritos na agência local do INSS de Concórdia, com intuito de resolver o problema dos atrasos nas realizações das perícias médicas de trabalhadores e trabalhadoras de toda a região da AMAUC.
04/03/2022 MOÇÃO Nº 8/2022
Solicita e encaminhamento de Moção de aplauso ao Grupo de Salvamento e Resgate com Cães (GORSC), extensivo a toda equipe de voluntários da entidade, os quais com sua honrosa missão, contribuíram significativamente com todo apoio e profissionalismo na busca, no resgate e no salvamento com cães, na tragédia ocorrida no dia 15 de fevereiro de 2022, na cidade de Petrópolis, Rio de Janeiro.
24/02/2022 MOÇÃO Nº 6/2022
Moção de APELO a ser encaminhada ao Ministro de Estado da Saúde, Excelentíssimo Senhor Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, ao Governador do Estado de Santa Catarina, Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés da Silva, ao Secretário de Estado da Saúde Senhor André Motta Ribeiro, a Secretária Municipal da Saúde Senhora Leide Mara Bender, e a todos os Deputados Estaduais de Santa Catarina, solicitando para que o Centro de Hemodinâmica do Hospital São Francisco obtenha o credenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), para que este atendimento seja implantado em Concórdia.
24/02/2022 MOÇÃO Nº 5/2022
Solicitam o envio de Moção de Apelo aos Deputados Federais e Senadores de Santa Catarina para que aprovem o PLP 73/21, conhecido como Lei Paulo Gustavo e o PL 1.518/21, conhecido como Lei Aldir Blanc 2, e que após a sua aprovação, o senhor presidente Jair Bolsonaro promulgue os referidos Projetos, cujos recursos irão estimular a retomada cultural, recuperar postos de trabalho, auxiliar na manutenção de projetos e, acima de tudo, manter viva a produção cultural brasileira.
10/02/2022 MOÇÃO Nº 2/2022
MOÇÃO DE APELO ao Ministro da Saúde Marcelo Queiroga, ao Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, ao Superintendente do Ministério da Saúde em Santa Catarina, Rogério M. Ribeiro e ao Secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, referente a um possível auxílio financeiro ao município de Concórdia para Mutirão de Cirurgias Ortopédicas de média e alta complexidade.
24/11/2021 MOÇÃO Nº 36/2021
Solicitam o encaminhamento de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Sr. Carlos Moises da Silva Governador do Estado de Santa Catarina, e ao Diretor do Instituto Geral de Perícias Criminal Giovani Eduardo Adriano, sobre a situação que se encontra o Instituto Geral de Perícia (IGP) no Município de Concórdia.
29/09/2021 MOÇÃO Nº 29/2021
Solicitam o envio de Moção de Apelo ao Ministro da Saúde Marcelo Queiroga, ao Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, ao Superintendente do Ministério da Saúde em Santa Catarina, Rogério M. Ribeiro e ao Secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro para o Credenciamento do Serviço de Quimioterapia - Oncologia Clínica e Cirurgia - no Sistema Único de Saúde (SUS), na Beneficência Camiliana do Sul - Hospital São Francisco, em Concórdia-SC.
27/09/2021 MOÇÃO Nº 27/2021
Solicitam o encaminhamento de Moção de Aplauso ao Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo serviço de apoio emocional e contribuição para a prevenção do suicídio, atendendo gratuitamente todas as pessoas que querem e necessitam conversar, sob total sigilo, por telefone, e-mail, 24 horas todos os dias.
05/08/2021 MOÇÃO Nº 25/2021
Solicita o encaminhamento de Moção de Apelo ao Sr. Carlos Moisés da Silva Governador do Estado de Santa Catarina, ao Sr. Secretário da Casa Civil Eron Giordani, ao Diretor do Instituto Geral de Perícias Criminal Giovani Eduardo Adriano, bem como aos Deputados Neodi Saretta, Moacir Sopelsa e Ricardo Alba, solicitando a reposição de servidores, veículo adequado, empresa de limpeza, bem como equipamentos necessários para o trabalho desenvolvido pelo IGP de Concórdia.
05/08/2021 MOÇÃO Nº 24/2021
Solicitam o encaminhamento de Moção de Apelo a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Srª Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, ao Presidente da Conab - Companhia Nacional de Abastecimento, Sr. Guilherme Augusto Sanches Ribeiro, ao Superintendente Regional da Conab de Santa Catarina, Sr. Jandir Cittadin e ao Secretário de Estado e Agricultura de Santa Catarina, Sr. Altair Silva, solicitando que seja viabilizada uma estrutura de Silo para armazenamento de grãos no Município de Concórdia.
04/08/2021 MOÇÃO Nº 23/2021
Solicitam o encaminhamento de Moção de Apelo ao Diretor Geral da Polícia Federal, senhor Paulo Gustavo Maiurino e para o Chefe Delegado da Delegacia de Polícia Federal Senhor Fabricio Argenta, para que seja dado atenção ao Posto da Delegacia de Polícia Federal da cidade de Chapecó, SC, avaliando a possibilidade da abertura de um novo Posto de Atendimento ou que seja aumentado o quadro efetivo de funcionários, para que todas as demandas sejam atendidas.
08/07/2021 MOÇÃO Nº 21/2021
Solicitam o encaminhamento de Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina e ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Excelentíssimo Senhor Deputado Mauro de Nadal, para que seja dado tratamento isonômico a todos integrantes da Segurança Pública (Polícia Civil, Polícia Penal e Instituto Geral de Perícias - IGP), quanto as regras de aposentadoria previstas para os Policiais Militares, na Reforma da Previdência.
22/06/2021 MOÇÃO Nº 18/2021
Solicitam o encaminhamento de Moção de Aplauso ao Hospital São Francisco, extensivo ao Rotary Club Concórdia, Drª Lígia Maria Engel, Marilane Fiametti Stuani e a enfermeira Mirela Piloni pela inauguração do Banco de Leite Humano - Salvando Vidas.
11/03/2021 MOÇÃO Nº 7/2021
Solicitam o encaminhamento de Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina Carlos Moisés da Silva, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina André Motta Ribeiro, para que sejam credenciados os pequenos hospitais da região oeste de nosso Estado mediante disponibilização de leitos aos pacientes clínicos de menor complexidade e em término de tratamento ao COVID-19.
24/02/2021 MOÇÃO Nº 4/2021
Solicitam o encaminhamento de Moção de Repúdio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina Carlos Moisés da Silva, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura Thiago Augusto Vieira e à Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, sobre a possível aplicação de recursos estaduais em rodovias federais BR-470 e BR-163, no valor de R$ 200.000.000,00 duzentos milhões do orçamento de 2021.
14/12/2020 MOÇÃO Nº 16/2020
Solicita o envio de Moção de Aplauso ao senhor Claudemir Andrighi, Diretor Administrativo do Hospital São Francisco - entidade São Camilo, extensivo a todo o corpo clínico, funcionários e colaboradores que atuam no combate à pandemia do novo coronavírus - COVID 19, os quais contribuem significativamente com todo apoio na prevenção, orientação e enfrentamento para preservação da vida no Município de Concórdia.
19/11/2020 MOÇÃO Nº 14/2020
Solicitam o envio a Senhora Daniela Cristina Reinehr, Governadora Interina do Estado de Santa Catarina e ao Excelentíssimo Senhor André Motta Ribeiro, Secretário Estadual de Saúde do Estado de Santa Catarina, de Moção de Apelo com o intuito de reabilitar o número de vagas em leitos de Unidades de Terapia Intensiva ( UTI) no Hospital São Francisco, para que possa funcionar em sua capacidade máxima, para auxiliar no tratamento do Coronavírus (Covid-19), proporcionando atendimento a toda população de nossa cidade e aos diversos Municípios do entorno de Concórdia.
05/08/2020 MOÇÃO Nº 12/2020
Solicitam o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, Moção de Apelo para que seja incluída em votação e aprovada a Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 333/2017, que tramita na Câmara dos Deputados com o intuito de que acabe por vez com o instrumento jurídico conhecido como Foro Especial por prerrogativa de função - o Foro Privilegiado. MOÇÃO Nº 12/2020
26/05/2020 MOÇÃO Nº 8/2020
Solicita que seja colocado em apreciação e discussão do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés Da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, ao Presidente da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina e Delegado-Geral da Polícia Civil, Doutor Paulo Norberto Koerich e ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel da Polícia Militar Dionei Tonet, a seguinte MOÇÃO DE APELO: PELO EMPENHO, DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM REALIZAR UMA NOVA CHAMADA PARA OS APROVADOS REMANESCENTES DO CONCURSO PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA (EDITAL Nº 042/CGCP/2019), E PROPORCIONAR DESTA MANEIRA, A TODA POPULAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA. MOÇÃO Nº 8/2020
20/02/2020 MOÇÃO Nº 3/2020
Solicitam o encaminhamento ao Governador do Estado, Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés da Silva, ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Excelentíssimo Senhor Deputado Julio Garcia, ao Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Marcos Vieira, extensivo a todos os Deputados Catarinenses e ao Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina, Excelentíssimo Senhor Helton Zeferino, de Moção aplaudindo a iniciativa de se investir R$ 20 milhões na área da saúde, que contou inclusive com o apoio da Bancada do Oeste e dos demais Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. MOÇÃO Nº 3/2020
19/02/2020 MOÇÃO Nº 2/2020
Solicitam o encaminhamento ao Exmº Sr. Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, Moção de Apoio ao pleito da Associação de Praças do Estado de Santa Catrina, a APRASC junto ao Estado de Santa Catrina pela reposição das perdas inflacionárias que atingem a categoria que não recebeu nenhum reajuste desde o ano de 2014.MOÇÃO Nº 2/2020
04/02/2020 MOÇÃO Nº 1/2020
Solicitam o encaminhamento de Moção de Apoio ao Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), referente a Proposta de Emenda à Constituição, para que seja diminuída de 16 para 14 anos a idade mínima de ingresso do jovem no mercado de trabalho - PEC nº 155, de 2019. MOÇÃO Nº 1/2020
03/12/2019 MOÇÃO Nº 33/2019
Solicitam o envio de Moção de aplauso ao senhor Governador do Estado de Santa Catarina Carlos Moisés da Silva, ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável Lucas Esmeraldino e à Diretora de Empreendedorismo e Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável Letícia Duarte Lemos, por se manifestarem a favor da permanência da Agência da Secretaria do Trabalho em Concórdia continuar seus atendimentos junto ao prédio estadual que se encontra o Sine. MOÇÃO Nº 33/2019
14/11/2019 MOÇÃO Nº 29/2019
Solicitam o envio de Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que seja alterada a legislação e possa permitir a prisão após condenação em segunda instância. MOÇÃO Nº 29/2019
04/09/2019 MOÇÃO Nº 27/2019
Solicitam o encaminhamento ao Governador do Estado de Santa Catarina, o Sr. Carlos Moisés, ao Secretário de Saúde do Estado de Santa Catarina, o Sr. Helton de Souza Zeferino, da Moção de Apelo para que o credenciamento do serviço de hemodinâmica e cardiologia pelo SUS seja realizado também na cidade de Concórdia/SC. MOÇÃO Nº 27/2019
05/08/2019 MOÇÃO Nº 25/2019
Solicitam o encaminhamento ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, Coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de Santa Catrina, Doutor Paulo Norberto Koerich e ao Delegado Regional de Polícia Civil de Concórdia, Doutor Marcelo Nogueira, de Moção de Aplauso à Polícia Civil do Estado de Santa Catarina pelos 207 anos de fundação, especialmente ao Delegado da 14ª Regional de Polícia Doutor Marcelo Nogueira, extensivo aos demais Delegados de Polícia desta Comarca e Policiais Civis lotados nas Delegacias de Concórdia, os quais contribuem significativamente para a redução da criminalidade e aumentam a sensação de segurança por parte de todos. MOÇÃO Nº 25/2019
24/07/2019 MOÇÃO Nº 23/2019
Solicitam o encaminhamento de Moção de Apelo ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, para que seja criada e instalada a "CPI LAVA TOGA", no Senado Federal. MOÇÃO Nº 23/2019
22/05/2019 MOÇÃO Nº 18/2019
Moção de Apelo a ser encaminhada ao Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, ao Secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, ao Presidente da AMAUC, Rogério Luciano Pacheco, ao Presidente da AVAUC, Vanderlei Canci, aos Deputados Federais Pedro Uczai, Caroline de Toni e Celso Maldaner, ao Senador Jorginho Mello, e aos Deputados Estaduais Moacir Sopelsa e Neodi Saretta, solicitando que as lideranças políticas do Estado de Santa Catarina se mobilizem a fim de destinar uma UTI móvel completa para o Município de Concórdia, com o objetivo de atender toda a região do Alto Uruguai Catarinense, que necessita urgentemente de um veículo equipado, para atender a demanda de pacientes que necessitam se deslocar a outras cidades a fim de realizarem atendimento mais específico, diminuindo o tempo de espera. MOÇÃO Nº 18/2019
09/05/2019 MOÇÃO Nº 17/2019
Solicitam o encaminhamento de Moção de Apelo ao Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Excelentíssimo Senhor Ricardo de Gouvêa, solicitando que seja revogada a "Cláusula Quarta - da Restrição e Transferência" dos Termos de Cessão de Uso (TCU), do Estado de Santa Catarina para o Município de Concórdia. MOÇÃO Nº 17/2019
15/04/2019 MOÇÃO Nº 13/2019
Solicitam o encaminhamento ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, extensivo à todos os Deputados Federais Catarinenses e ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, extensivo à todos os Senadores Catarinenses, a Moção de apoio para que seja aprovada a Proposta de Emenda a Constituição - PEC nº 33/2019, que tramita no Senado Federal com intuito de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), bem como de revogar o art. 60 do ato das disposições constitucionais transitórias. MOÇÃO Nº 13/2019
14/03/2019 MOÇÃO Nº 10/2019
Solicitam o envio de moção ao senhor Governador do Estado de Santa Catarina Carlos Moisés da Silva e ao Secretário Estadual de Educação Senhor Natalino Uggioni, apelando para que as autoridades tomem providências urgentes quanto a reforma da Escola Olavo Cecco Rigon, para que a mesma possa continuar a atender a demanda e o anseio da comunidade escolar. MOÇÃO Nº 10/2019
19/02/2019 MOÇÃO Nº 8/2019
Solicitam o envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés da Silva e ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Excelentíssimo Senhor Ricardo Gouvêa, para que, por meio da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC, disponibilize os Médico Veterinários para atender o MAPA até que seja revisto a obrigação do Município possuir profissionais estatutários para fazer inspeção em SISBI. MOÇÃO Nº 8/2019
07/02/2019 MOÇÃO Nº 5/2019
Solicitam o encaminhamento ao Governador do Estado de Santa Catarina, o Sr. Carlos Moisés, ao Secretário de Saúde do Estado de Santa Catarina, o Sr. Helton de Souza Zeferino, da Moção de Apelo solicitando que seja autorizado o credenciamento do Serviço de Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Oncologia para a Beneficência Camiliana do Sul - Hospital São Francisco, do Município de Concórdia. MOÇÃO Nº 5/2019
06/02/2019 MOÇÃO Nº 4/2019
Solicitam o envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés da Silva, ao Secretário de Estado de Saúde Senhor Helton de Souza Zeferino, ao Secretário Municipal de Saúde Senhor Sidinei Schmidt e a todos os Deputados Catarinenses, solicitando para que o Centro de Hemodinâmica do Hospital São Francisco obtenha o credenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), para que este atendimento seja implantado em Concórdia. MOÇÃO Nº 4/2019
30/01/2019 MOÇÃO Nº 2/2019
Solicitam o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, senhor Sílvio Dreveck, extensivo a todos os Deputados Catarinenses, de Moção de Apelo para que quando da aprovação da reforma administrativa apresentada pelo governo do Estado de Santa Catarina no que tange a desativação das Agências de Desenvolvimento Regionais - ADRs, seja levado em consideração a não desativação/fechamento da Gerência Regional de Saúde do Município de Concórdia. MOÇÃO Nº 2/2019
03/12/2018 MOÇÃO Nº 32/2018
Solicitam que seja encaminhada Moção de Apelo ao Superintendente da 8ª Superintendência SC Senhor Carlos Magno da Cruz Júnior, ao Chefe da 7ª Delegacia de Fronteira de Chapecó o Senhor Homar Aurélio para que seja criado um canil setorial na unidade operacional de Concórdia. MOÇÃO Nº 32/2018
23/10/2018 MOÇÃO Nº 30/2018
Solicitam o encaminhamento a Silvio Dreveck, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, a Leandro Lima, Secretário Estadual da Justiça e Cidadania de Santa Catarina e a Michael da Silva, Diretor do Procon de Santa Catarina a Moção de Apelo para que o Estado de Santa Catarina adote uma regulamentação dos direitos do consumidor de serviços de telecomunicações a exemplo da Resolução nº 632, de 7 de março de 2014, adotada pelo Estado de São Paulo. MOÇÃO Nº 30/2018
23/10/2018 MOÇÃO Nº 29/2018
Solicitam o encaminhamento ao Governador do Estado do Espírito Santo, o sr. Paulo Hartung e ao Secretário de Estado da Fazenda, o sr. Bruno Funchal a Moção de Apoio a Indicação nº 0437.2 de autoria do Deputado Estadual Neodi Saretta, que solicita a isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS para o medicamento Spinraza/Nusirersen, utilizado no tratamento contra a Atrofia Muscular Espinhal - AME. MOÇÃO Nº 29/2018
17/09/2018 MOÇÃO Nº 27/2018
Solicita o envio de Moção de Apelo ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Sr. José da Silva Tiago, solicitando que seja recuperada com urgência a capa asfáltica da BR 153, que passa pelo município de Concórdia. MOÇÃO Nº 27/2018
08/08/2018 MOÇÃO Nº 25/2018
Solicitam o encaminhamento ao Governador do Estado de Santa Catarina Eduardo Pinho Moreira, ao Secretário de Estado da Saúde Acélio Casagrande, ao Diretor de Saúde do Servidor do SC Saúde Paulo Roberto Coelho Pinto e para o Gerente do Plano de Saúde do SC Saúde Clodomir Ribeiro Alves, de Moção de Apelo ao Plano SC Saúde para que realize o credenciamento de pelo menos um profissional de cada especialidade médica na região da Amauc e que na ausência de profissional credenciado, que seja ressarcido as despesas com deslocamento para municípios mais distantes e por fim, realize a atualização frequente das informações de seu sistema. MOÇÃO Nº 25/2018
06/07/2018 MOÇÃO Nº 23/2018
Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, o Sr. Eduardo Pinho Moreira e a Secretária de Educação do Estado de Santa Catarina, a Sra Simone Schramm, solicitando para que não sejam reduzidos os recursos financeiros do artigo 170 da Constituição Estadual do Estado de Santa Catarina, assegurados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, que são destinados à concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a alunos do ensino superior. MOÇÃO Nº 23/2018
04/07/2018 MOÇÃO Nº 22/2018
Solicitam o encaminhamento de Moção ao Governador do Estado de Santa Catarina, sr Eduardo Pinho Moreira, ao Secretário da ADR Xanxerê, sr. Ideraldo Sorgatto, ao Secretário da ADR Concórdia, sr. Wagner Luis Bee, e aos Deputados Estaduais de Santa Catarina, apelando para que o Governo do Estado de Santa Catarina execute com urgência a pavimentação da Rodovia SC 154, que liga Ipumirim, Faxinal dos Guedes e Vargeão. MOÇÃO Nº 22/2018
02/07/2018 MOÇÃO Nº 20/2018
Encaminhamento ao Presidente da Casan, senhor Adriano Zanotto e ao Gerente da Casan - Setor Concórdia, senhor Norberto Antônio Farina, de Moção de Apelo para que a Casan emposse em regime de urgência, os servidores aprovados no concurso público do Edital 01/2015, necessários para o setor de Concórdia, bem como faça a aquisição de novas máquinas e equipamentos necessários, a fim de que sejam regularizados os serviços executados pela Casan. MOÇÃO Nº 20/2018
19/06/2018 MOÇÃO Nº 18/2018
Solicitam o envio de Moção de Apelo ao Ministro da Justiça, o Sr. Torquato Jardim e ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, o Sr. Carlos Magno da Cruz Júnior, solicitando que seja aumentado o efetivo de policiais para o Posto Policial Rodoviário Federal em Concórdia, localizado na BR 153, Km 92,2. MOÇÃO Nº 18/2018
23/05/2018 MOÇÃO Nº 16/2018
Solicitam o envio de Moção ao Presidente do Setcom, Ederson Vendrame, apoiando de forma veemente o Setcom e todos os motoristas pela manifestação com paralisações em todo o Brasil contra o valor abusivo do litro do óleo diesel, bem como à todos os brasileiros que utilizam de qualquer forma qualquer tipo de combustível. MOÇÃO Nº 16/2018
08/05/2018 MOÇÃO Nº 15/2018
Solicitam o encaminhamento ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, Doutor Alceu de Oliveira Pinto Júnior, ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, Doutor Marcos Flávio Ghizoni Jr e ao Delegado Regional de Polícia Civil de Concórdia, Doutor Marcelo Nogueira, a Moção de Aplauso à Polícia Civil do Estado de Santa Catarina e à toda a equipe pelos trabalhos desempenhados na operação realizada em todo o Estado, especialmente aos policiais civis lotados nas Delegacias de Concórdia, os quais contribuem significativamente para a redução da criminalidade e aumentam a sensação de segurança por parte de todos. MOÇÃO Nº 15/2018
13/04/2018 MOÇÃO Nº 12/2018
Solicita o encaminhamento ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, extensivo a todos os Deputados Federais Catarinenses e ao Presidente do Senado Federal, Senador Eunício de Oliveira, extensivo a todos os Senadores Catarinenses, de Moção de Apoio para que seja aprovada a Proposta de Emenda a Constituição - PEC nº 10/2013 que tramita no Senado Federal, com o intuito de que acabe por vez com o instrumento jurídico conhecido como foro especial por prerrogativa de função - o Foro Privilegiado. MOÇÃO Nº 12/2018
02/04/2018 MOÇÃO Nº 10/2018
Solicitam o encaminhamento ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, senhor Aldo Schneider, extensivo a todos os Deputados Catarinenses, Moção de Repúdio a concessão de Título de Cidadão Catarinense pela Assembléia Legislativa do Estado ao senhor Luiz Inácio Lula da Silva e apoio ao Projeto de Lei 77/2018, que revoga a concessão de referido título, por reconhecer que o agraciado não atende aos requisitos da lei ordinária 16.721, de 8 de outubro de 2015, que exige "elevado espírito público, virtudes éticas e idoneidade moral. MOÇÃO Nº 10/2018
21/03/2018 MOÇÃO Nº 8/2018
Solicitam o envio de Moção de Apelo ao Ministro da Saúde o senhor Ricardo José Magalhães Barros, ao Governador do Estado de Santa Catarina, senhor Eduardo Pinho Moreira, ao Secretário de Estado da Saúde senhor Vicente Augusto Caropreso e aos Deputados Estaduais Gelson Merísio, Marcos Vieira, Neodi Saretta e ao senhor Moacir Sopelsa para que diante do preenchimento dos requisitos previstos na Portaria 210 de 15 de junho de 2004 do Ministério da Saúde, o Centro de Hemodinâmica do Hospital São Francisco obtenha o credenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) como centro de referência em Alta Complexidade Cardiovascular. MOÇÃO Nº 8/2018
07/03/2018 MOÇÃO Nº 6/2018
Solicitam o encaminhamento ao Ministro da Fazenda do Brasil Henrique de Campos Meirelles, ao Secretário da Receita Federal Jorge Antonio Deher Rachid, ao Presidente do Senado Eunício de Oliveira (MDB-CE), ao Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e ao gabinete do Senador Laiser Martins (PSD-RS) a Moção de Apoio ao Projeto de Lei 46/2018, que propõe a atualização da tabela progressiva do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). MOÇÃO Nº 6/2018
07/03/2018 MOÇÃO Nº 5/2018
Solicitam o encaminhamento ao Governador do Estado de Santa Catarina Eduardo Pinho Moreira, ao Secretário de Estado da Segurança Pública Alceu de Oliveira Pinto Junior, ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina Coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, ao Coordenador Estadual do PROERD Major Reginaldo Rocha de Souza e ao Comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar de Fronteira (BPM/Fron), Tenente Coronel Sérgio Rogério Silva de Vargas, Moção de Aplausos e Congratulações ao excelente trabalho realizado pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD. MOÇÃO Nº 5/2018
15/02/2018 MOÇÃO Nº 3/2018
Solicitam o encaminhamento de Moção de Apelo ao senhor Governador do Estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, ao senhor Moacir Sopelsa, Secretário de Estado de Agricultura e Pesca e ao senhor Blairo Maggi, Ministro da Agricultura, para que possam adotar medidas concretas para auxiliar os Produtores de Leite que sofrem com a grave crise registrada nos últimos meses, provocando instabilidade de preço e de renda para muitas famílias. MOÇÃO Nº 3/2018
05/02/2018 MOÇÃO Nº 2/2018
Solicitam o encaminhamento ao Excelentíssimo Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal do Paraná, Moção de aplauso e congratulações ao brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido , diante das investigações da "Operação Lava Jato", certos de que ainda há pela frente muitas ações a realizarem-se no combate a corrupção. MOÇÃO Nº 2/2018
01/02/2018 MOÇÃO Nº 1/2018
Solicitam o encaminhamento de Moção de Apelo ao senhor Michel Temer, Presidente da República, ao Senhor Henrique Meirelles, Ministro da Economia, ao senhor Eliseu Padilha, Ministro Chefe da Casa Civil, ao senhor Eunício de Oliveira, Presidente do Senado, ao senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e ao senhor Pedro Parente, Presidente da Petrobras, para que revejam a política de preços dos combustíveis aplicados no Brasil, a fim de que tenhamos uma inversão imediata deste cenário, assim desonerando o preço dos combustíveis. MOÇÃO Nº 1/2018
04/12/2017 MOÇÃO Nº 26/2017
Solicitam o envio ao senhor João Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina, ao senhor Eduardo Deschamps, Secretário de Estado da Educação, ao senhor César Augusto Grubba, Secretário de Estado da Segurança Pública e ao senhor Coronel Paulo Henrique Hemm, Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, de Moção de Apelo para que seja realizado um estudo para a instalação de uma Escola Militar no Município de Concórdia/SC, uma vez que sabe-se que o Sistema Militar de Ensino vem se expandindo em todo o Brasil, inclusive em nosso Estado. MOÇÃO Nº 26/2017
09/11/2017 MOÇÃO Nº 23/2017
Mocionam ao Governador do Estado de Santa Catarina, senhor João Raimundo Colombo, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, senhor César Augusto Grubba e ao Comandante Geral de Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel Paulo Henrique Hemm, para que os 28 soldados da turma do curso de formação depois de formados, permaneçam na área do 20º Batalhão de Polícia Militar de Fronteira (20ºBPM/FRON), a fim de proporcionar ainda mais segurança a população da nossa região. MOÇÃO Nº 23/2017
03/10/2017 MOÇÃO Nº 20/2017
Solicitam o encaminhamento aos responsáveis pelo Projeto Nasce uma Vida, Nasce uma Esperança, representantes do Hospital São Francisco: Édio Santo Rosset, Elaine Vancim e Nara Rux Socha; da Empresa Sestílio Gorlin ME (Nativa Flores e Plantas): Elena Zucchi Gorlin e Sestílio Gorlin; do Lions Clube Vila São Miguel: Irma Gross Casagrande e Maristela Schumacher e da Polícia Militar Ambiental: Subtenente Antonio Ferreira, de Moção de Aplauso e reconhecimento aos criadores e coordenadores do Projeto, pelo relevante serviço prestado à comunidade, despertando a consciência ambiental dos cidadãos, ligando esta a chegada de uma nova vida. MOÇÃO Nº 20/2017
11/09/2017 MOÇÃO Nº 19/2017
Solicitam o encaminhamento à Presidência da República, à Presidência do Senado Federal, à Presidência da Câmara dos Deputados, ao Ministério da Justiça e ao Gabinete do Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça - PMDB-SC, Moção de Apoio ao PL 3722/12 que revoga a lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003 (estatuto do desarmamento) e cria novas regras para a posse, porte e circulação de armas de fogo e munições em todo território nacional. MOÇÃO Nº 19/2017
24/08/2017 MOÇÃO Nº 16/2017
Moção de Apoio a Indicação nº 0542.2/2017, de autoria do Deputado Estadual Neodi Saretta, para que o governo do Estado de Santa Catarina libere recursos para a instalação de trevo de acesso à Embrapa Suínos e Aves, no Município de Concórdia e a construção de passeio público no trecho que abrange a comunidade de Tamanduá até o trevo da BR 153. MOÇÃO Nº 16/2017
20/06/2017 MOÇÃO Nº 15/2017
Moção de Apelo ao senhor Ronaldo Nogueira, Ministro do Trabalho, ao senhor Eunício de Oliveira, Presidente do Senado Federal e em seu nome todos os Senadores, ao senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e em seu nome todos os Deputados Federais, ao senhor Cley Capistrano Maia de Lima, Superintendente Regional do Ministério do Trabalho de Santa Catarina e ao senhor Geraldo Ismael Bays, Gerente Regional do Ministério do Trabalho na Região de Chapecó, para que seja disponibilizado em regime de urgência, a locação ou algum convênio com termo de cedência de imóvel para a instalação da Agência Regional da SRTE/SC em Concórdia/SC. MOÇÃO Nº 15/2017
26/05/2017 MOÇÃO Nº 14/2017
Moção de Apoio para que os Senadores que representam o Estado de Santa Catarina, a Câmara dos Deputados e o Ministério da Educação, apoiem o Instituto Federal Catarinense, Campus Concórdia, a fim de que não sofra cortes orçamentários e/ou precarização das condições de trabalho, com diminuição drástica de mão de obra, funcionários e colaboradores terceirizados. MOÇÃO Nº 14/2017
08/05/2017 MOÇÃO Nº 12/2017
Moção de Apelo ao senhor Deiveison Querino Batista, Diretor do DEAP - Departamento de Administração Prisional, à senhora Ada Faraco de Luca, Secretária de Estado da Justiça e Cidadania e ao senhor César Augusto Grubba, Secretário de Estado da Segurança Pública para que o Secretário de Segurança Pública, em conjunto com todos os setores envolvidos nas diferentes escalas de decisão, transfira o Presídio Regional de Concórdia do local onde está estruturado, para uma estrutura maior em área isolada. MOÇÃO Nº 12/2017
08/05/2017 MOÇÃO Nº 11/2017
Moção de Apelo ao senhor Ricardo Barros, Ministro da Saúde, para que em conjunto com todos os setores envolvidos nas diferentes escalas de decisão, inclusive a CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias), promovam a inclusão do medicamento Temozolamida ao tratamento de câncer cerebral. MOÇÃO Nº 11/2017
18/04/2017 MOÇÃO Nº 10/2017
Moção de Apelo ao senhor Vicente Augusto Caropreso, Secretário de Estado da Saúde, ao senhor Sílvio Dreveck, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, ao senhor Jarbas Barbosa, Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à empresa de biotecnologia Biogen, para a liberação da medicação Spinraza/Nusinersen pela Anvisa. MOÇÃO Nº 10/2017
22/03/2017 MOÇÃO Nº 9/2017
Moção de Apelo a ser enviada ao senhor João Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina, ao senhor Luiz Fernando Vampiro, Secretário de Estado da Infraestrutura e ao senhor Wagner Bee, Secretário Executivo da Agência de Desenvolvimento Regional de Concórdia, solicitando que seja realizada a revitalização da Rodovia SC 283, entre os Municípios de Concórdia e Chapecó. MOÇÃO Nº 9/2017
22/03/2017 MOÇÃO Nº 8/2017
Moção de Apelo a ser encaminhada ao senhor João Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina, ao senhor César Augusto Grubba, Secretário de Estado da Segurança Pública, ao senhor Miguel Acir Colzani, Diretor Geral do Instituto Geral de Perícia, ao senhor Rodinei Cassio Bricki Tenorio, Diretor do Instituto Médico Legal, ao senhor Wagner Bee, Secretário Executivo da Agência de Desenvolvimento Regional de Concórdia e ao senhor Kleber Mércio Nora, Presidente da AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense, solicitando para que seja viabilizada a locação de uma sede provisória e digna para o IGP - Instituto Geral de Perícias e o IML - Instituto Médico Legal do Município de Concórdia. MOÇÃO Nº 8/2017
07/02/2017 MOÇÃO Nº 1/2017
Moção a ser encaminhada senhor César Augusto Grubba, Secretário de Estado de Segurança Pública, ao senhor Artur Nitz, Delegado Geral de Polícia Civil de Santa Catarina e ao senhor Coronel Paulo Henrique Hemm, Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, solicitando a criação de uma força tarefa específica para combater de forma efetiva o crime, envolvendo a Polícia Militar, Polícia Civil, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Governo do Estado de Santa Catarina. MOÇÃO Nº 1/2017