projeto de lei legislativo
10/08/2022 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 33/2022
Denomina a Estrada Geral de Linha Guarani que parte do entroncamento das Ruas Catharina Criselda Kirch e Rua Dos Pássaros, do Bairro Colibri, até a entrada de Linha Rigon.
26/05/2022 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 19/2022
Denomina via pública do Loteamento Residencial Merlo II, no Bairro Liberdade.
26/05/2022 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2022
Institui o Dia Municipal do Atirador Desportivo.
24/05/2022 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 17/2022
Revoga a Lei nº 2587, de 17 de março de 1992, que declara de utilidade pública municipal a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Concórdia - ASAPREV.
11/03/2022 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 7/2022
Institui a Semana Municipal da Dança, e dá outras providências.
16/11/2021 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 49/2021
Denomina vias públicas do Loteamento Residencial Dona Regina, do Bairro dos Estados.
11/11/2021 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 48/2021
Denomina a Área Industrial localizada em Alto Suruvi, no Município de Concórdia.
03/09/2021 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 35/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Cuidador de Idosos, e dá outras providências.
01/07/2021 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 27/2021
Altera a denominação da Travessa Santa Maria do Bairro São Miguel.
11/08/2020 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 28/2020
Institui o Dia Municipal das Filhas de Jó Internacional.
19/05/2020 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2020
Denomina vias públicas do Loteamento Villa Bella, do Distrito de Santo Antônio.
11/05/2020 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2020
Dispõe sobre a divulgação ou compartilhamento de notícia ou informação falsa que afete interesse público ou vise obtenção de vantagem, no âmbito do Município de Concórdia.
04/03/2020 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2020
Institui o Dia e a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais, e dá outras providências.
13/11/2019 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 61/2019
Autoriza a reserva de vagas em Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs e em Escolas da Rede Pública Municipal para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica.
01/08/2019 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 43/2019
Institui a Semana do Contestado, e dá outras providências.
28/06/2019 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 26/2019
Institui o Dia Municipal do Escotismo.
08/05/2018 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 17/2018
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Jardins Verticais no Município de Concórdia.
02/03/2018 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 6/2018
Institui o Mês da Conscientização Contra os Maus Tratos e o Abandono de Animais no Município de Concórdia e dá outras providências.