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projeto de lei legislativo

10/08/2022  PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 33/2022

Denomina a Estrada Geral de Linha Guarani que parte do entroncamento das Ruas Catharina Criselda Kirch e Rua Dos Pássaros, do Bairro Colibri, até a entrada de Linha Rigon. 

 

26/05/2022 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 19/2022

Denomina via pública do Loteamento Residencial Merlo II, no Bairro Liberdade. 

 

26/05/2022  PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2022

Institui o Dia Municipal do Atirador Desportivo. 

 

24/05/2022 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 17/2022

Revoga a Lei nº 2587, de 17 de março de 1992, que declara de utilidade pública municipal a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Concórdia - ASAPREV.

 

11/03/2022 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 7/2022

Institui a Semana Municipal da Dança, e dá outras providências. 

 

16/11/2021 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 49/2021

Denomina vias públicas do Loteamento Residencial Dona Regina, do Bairro dos Estados. 

 

11/11/2021 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 48/2021

Denomina a Área Industrial localizada em Alto Suruvi, no Município de Concórdia. 

 

03/09/2021 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 35/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Cuidador de Idosos, e dá outras providências.

 

01/07/2021 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 27/2021

Altera a denominação da Travessa Santa Maria do Bairro São Miguel.

 

11/08/2020 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 28/2020

Institui o Dia Municipal das Filhas de Jó Internacional. 

 

19/05/2020 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2020

Denomina vias públicas do Loteamento Villa Bella, do Distrito de Santo Antônio.  

 

11/05/2020 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2020

Dispõe sobre a divulgação ou compartilhamento de notícia ou informação falsa que afete interesse público ou vise obtenção de vantagem, no âmbito do Município de Concórdia. 

 

04/03/2020 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2020

Institui o Dia e a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais, e dá outras providências. 

 

13/11/2019 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 61/2019

Autoriza a reserva de vagas em Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs e em Escolas da Rede Pública Municipal para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica.  

 

01/08/2019 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 43/2019

Institui a Semana do Contestado, e dá outras providências.  

28/06/2019 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 26/2019

Institui o Dia Municipal do Escotismo. 

 

08/05/2018 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 17/2018

Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Jardins Verticais no Município de Concórdia. 

 

02/03/2018 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 6/2018

Institui o Mês da Conscientização Contra os Maus Tratos e o Abandono de Animais no Município de Concórdia e dá outras providências. 

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